 |
| Fonte: G1 |
Na última quarta-feira
(29), durante uma coletiva de imprensa, realizada na prefeitura de Ipatinga, a chefe do executivo, Cecília
Ferramenta fez um apelo às famílias que ocupam irregularmente áreas públicas
nos bairros Nova Esperança e Recanto, para que deixem os locais, que são
considerados de alto risco e não indicados para a construção de moradias.
“Pedimos a essas famílias para que saiam
desses terrenos, de forma pacífica, pois não há condições técnicas para serem
habitados. A nossa prioridade é garantir a preservação da vida e, por isso,
refutamos toda e qualquer tentativa de enganar as pessoas que realmente
necessitam de um lugar para morar com dignidade”, disse.
No início da
noite de terça-feira (28), a Prefeitura de Ipatinga conseguiu na Justiça um
nova liminar de reintegração de posse referente a um terreno invadido nos
limites do Nova Esperança com o Recanto. Na semana passada, uma decisão
judicial já assegurava ao município a posse da área ocupada irregularmente no
Nova Esperança.
A decisão
judicial foi expedida pelo juiz de Direito, Fábio Torres, que determinou um
prazo de 24 horas para desocupação da área pública, contados a partir da
intimação dos invasores. Além disso, a liminar autoriza que a Prefeitura de
Ipatinga instale barreiras em todas as ruas de acesso à área ocupada, impedindo
a entrada de pessoas e de materiais de construção.
No dia 18 de
janeiro a Justiça de Ipatinga já tinha expedido uma liminar concedendo a
prefeitura o direito de reintegrar posse das áreas localizada no bairro Nova
Esperança. Na ocasião oficiais de Justiça estiveram na área e optaram por não
executar a medida judicial, em função do pouco aparato policial disponibilizado
pelo 14° Batalhão da Polícia Militar para a ação.
Cumprimento
da decisão
A liminar
expedida determina ainda que a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) ofereça
suporte aos fiscais da prefeitura durante a desocupação das áreas invadidas,
utilizando-se da força, se for necessário. Além disso, os ocupantes que
descumprirem a determinação judicial estão sujeitos ao pagamento de multa no
valor de R$ 1 mil.
De acordo
com o comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Edvânio
Carneiro para fazer cumprir a determinação da justiça, a corporação está
organizando um planejamento para reintegrar as áreas. “ Estamos montando um
esquema para conseguir realizar a retirada das famílias, mas infelizmente isso
não pode ser divulgado e também não temos uma data certa para dizer quando essa
reintegração será feita”, diz.
A dona de
casa Maria Perpétuo Lima disse que não vai deixar a área. A ocupante revela que
não fez delimitação de lote, e muito menos deseja utilizar do local para
conseguir grandes proporções de terra. A moradora relata que apenas quer um
local para ela e seus três filhos morarem, pois eles perderam tudo com as
chuvas ocorridas no fim do ano de 2013.
“Se tem
gente marcando grandes terrenos e querendo tirar vantagem sobre essa situação
esse não é meu caso. Peguei uma área de menos de dois metros quadrados e só
quero construir uma casa para eu morar com meus filhos. Esse negócio de aluguel
social é furada visto que um dia eles vão deixar de pagar. E quando esse dia
chegar eu vou pra onde para debaixo da ponte?”, indaga.
Ao ser
questionada em relação as famílias que etão na área de ocupação, a prefeita
Cecília Ferramenta diz que os invasores, mão são pessoas que perderam suas
casas com as chuvas. A chefe do executivo relata que as famílias desabrigadas
com os temporais de dezembro estão todas relocadas em casas custeadas pelo
governo municipal.
“Na invasão
infelizmente não existem pessoas que foram prejudicadas com as chuvas. Todos
que na época sofreram danos e perderam suas casas devido aos temporais foram
enviados para escolas da cidade e em seguida entraram para o programa de
aluguel social. Dessas famílias estamos tomando conta. A verdade é que os ocupantes
estão aproveitando dessa situação para sensibilizar a sociedade”, explica.
A prefeita
diz ainda que essa atitude de ocupar um lugar de risco, a qualquer custo pode
trazer um prejuízo muito grande para todos envolvidos no caso.
“Essas ações
de ocupações são promovidas de forma irresponsável, sem levar em consideração
qualquer tipo de parâmetro aceitável. As invasões, da forma como são feitas,
não representam solução alguma e, ao contrário, causam transtornos para todos,
as próprias famílias que buscam um teto em local impróprio, o meio ambiente e,
também, a sociedade como um todo”, analisou a prefeita.
FONTE: G1.
